Campanha "Julho Dourado" Promove Saúde Animal e Combate a Zoonoses em Brasil

Campanha “Julho Dourado” Promove Saúde Animal e Combate a Zoonoses

A Lei nº 15.322, sancionada em 2026, institui a campanha “Julho Dourado”, com foco na promoção da saúde de animais domésticos e de rua, além do combate às zoonoses – doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos. A norma foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (7).

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A iniciativa visa fortalecer a proteção animal e a saúde pública.

O documento estabelece a necessidade de incentivar a adoção de animais abandonados e de promover ações que assegurem a qualidade de vida dos animais. Além disso, a campanha prevê a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, buscando conscientizar a população sobre os direitos e o bem-estar animal.

A lei autoriza a realização de seminários, palestras e outras atividades educativas relacionadas ao tema. Também contempla a possibilidade de iluminação ou decoração de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho, como parte da campanha.

A iniciativa tem origem no Projeto de Lei nº 2.729/2021, proposto pelo ex-deputado federal Aroldo Martins (PR), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Durante a análise no Senado, a Comissão de Meio Ambiente (CMA), sob a relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), ressaltou os benefícios da medida para a saúde pública, especialmente em relação à promoção de ações como vacinação, controle de verminoses e a higienização de ambientes de abrigos.

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