Redução de Tarifa em Importação de Produtos de Capital e Informática
O Comitê da Camex, órgão da Câmara do Comércio Exterior, anunciou a redução da tarifa de importação para 105 produtos, incluindo bens de capital e itens relacionados à informática e telecomunicações. A medida, que entra em vigor a partir de hoje, 27 de fevereiro de 2026, foi tomada após receber e analisar os pedidos apresentados até o dia 25 de fevereiro.
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Os documentos completos, disponíveis em formato PDF (218 kB e 570 kB), detalham as especificações da decisão. O governo, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, implementará essa redução como parte de um sistema ex-tarifário, que consiste em uma diminuição temporária da alíquota do Imposto de Importação (II).
A decisão impacta produtos como máquinas, equipamentos médicos, componentes eletrônicos, computadores e itens utilizados nas áreas de construção e agroindústria. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que a alíquota do II permanecerá nos níveis anteriores para 15 outros produtos de informática, buscando equilibrar os efeitos da medida.
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O Mdic ressaltou que a análise dos pedidos e a implementação da redução foram concluídas nesta sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026, demonstrando uma resposta ágil às demandas do setor.
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