Câmara vota PL de Dosimetria para 8 de Janeiro com Lira e Pacheco
Câmara vota PL de dosimetria para 8 de Janeiro com relator Paulinho da Força. Debate inclui projeto do governo sobre sonegação fiscal de Rodrigo Pacheco.
Votação da Câmara Prioriza PL de Dosimetria para 8 de Janeiro
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, confirmou que a sessão especial ocorrerá nesta terça-feira (9). A proposta em discussão é o Projeto de Lei (PL) que visa alterar as penas para indivíduos condenados pelos eventos do dia 8 de Janeiro.
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O projeto tem a relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A decisão de votar o PL nesta data é uma medida tomada para agilizar o processo legislativo. Ainda não há confirmação oficial sobre se o ex-presidente Jair Bolsonaro será incluído nas mudanças propostas.
A Câmara também discutirá a pauta do “devedor contumaz“, um projeto econômico do governo que busca endurecer as regras para crimes de sonegação de impostos. A proposta é de relatoria do deputado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado.
O debate sobre o PL de Dosimetria e o projeto do devedor contumaz representam temas centrais na agenda legislativa atual, com potencial impacto significativo nas áreas criminal e econômica do país.
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Autor(a):
redacao
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