A Câmara dos Deputados iniciará 2026 com uma agenda extremamente carregada, marcada por pressões eleitorais e a necessidade de aprovar medidas importantes antes do Carnaval. A retomada dos trabalhos, prevista para esta segunda-feira (2), terá como foco a apreciação de propostas do Executivo, incluindo a Medida Provisória (MP) do Auxílio Gás do Povo e outra que concede crédito extraordinário ao Ministério da Agricultura e Pecuária.
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Prioridades do Governo e da Oposição
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em conjunto com líderes partidários, estabeleceu uma pauta que deverá guiar a Casa até o período eleitoral. O governo federal busca avançar com temas de interesse estratégico, como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), destacou que o objetivo é votar o acordo Mercosul-UE antes do Carnaval.
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Temas em Debate e Pendências
A agenda também inclui a discussão sobre a escala 6×1, o projeto de lei “antifacção” e a regulamentação do trabalho por aplicativo, temas que podem ser importantes na disputa eleitoral. A oposição, por sua vez, pretende insistir com a anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro e pressionar pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a fraude no Banco Master.
Além disso, a análise do projeto de lei que institui o marco regulatório de Inteligência Artificial, atualmente em comissão especial, também será um ponto central.
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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar retomará as oitavas no âmbito dos processos disciplinares contra parlamentares envolvidos na manifestação que bloqueou os trabalhos do plenário em 2025. O colegiado planeja ouvir os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), além de testemunhas.
A decisão foi motivada pela conduta dos parlamentares durante o bloqueio.
Nome para o TCU
A disputa pelo nome a suceder o ministro Aroldo Cedraz no Tribunal de Contas da União (TCU) também tem movimentado a Câmara dos Deputados. O ministro Augusto Nardes tem sido apontado como um dos principais candidatos, considerando sua idade para a saída compulsória do tribunal em 2027.