Câmara Isenta Impostos: 191 Produtos Destinados a Impulsionar a Indústria Brasileira!

Câmara de Comércio Exterior Isenta Imposto de Importação para 191 Produtos

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, divulgou em 30 de março de 2026, no Diário Oficial da União, uma resolução que isenta o imposto de importação para 191 produtos.

A medida, que entra em vigor a partir de 26 de março de 2026, visa impulsionar setores específicos da economia brasileira.

A resolução detalha a inclusão de itens listados nos anexos 1 e 2, com validade provisória até 27 de julho de 2026. A decisão representa um esforço do governo para reduzir custos para empresas e estimular a produção nacional em áreas estratégicas.

A lista abrangente inclui bens de capital essenciais para a indústria, como motores diesel industriais de grande porte, compressores para refrigeração, ventiladores para telecomunicações, equipamentos médicos e insumos para a indústria têxtil.

Além disso, a resolução contempla máquinas de corte e costura, equipamentos de usinagem e veículos de construção pesada, como guindastes, tratores e motoniveladoras.

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O Anexo 2 da resolução foca em bens intermediários e componentes utilizados na indústria eletrônica, médica e automotiva. A lista inclui folhas finas de cobre para placas de circuito impresso, impressoras térmicas para imagens médicas, módulos LCD para painéis automotivos, células fotovoltaicas, transistores, módulos semicondutores e circuitos integrados.

A expectativa é que essa isenção impulsione a produção e a inovação nesses setores.