Câmara e STF Acirram Confronto Após Decisões Contraditórias

A Câmara dos Deputados intensificou a disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em seu mandato, mesmo após a declaração de extinção do mandato pela Corte devido a condenações. O STF, por sua vez, reverteu a decisão da Câmara, determinando a perda do mandato e concedendo 48 horas ao presidente da Câmara (Republicanos-PB) para nomear um suplente para o cargo.

O conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário transcende a discussão sobre a prerrogativa de extinguir mandatos obtidos em eleições. O evento ocorreu poucos dias após a aprovação da Câmara de uma dosimetria para os condenados pelo STF por envolvimento no golpe de 18 de janeiro, que também previa a cassação dos mandatos de outros dois deputados bolsonaristas que deixaram o país – (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A Câmara não implementou o acordo aprovado, enquanto o STF ainda precisa cumprir sua parte, especialmente em relação à vetagem do presidente do PT sobre a dosimetria, caso o texto seja aprovado pelo Senado. A situação evidencia uma crescente desconfiança entre os Poderes, agravada pela falta de lideranças capazes de conduzir debates complexos, como a cassação de mandatos, durante votações.

A ausência de mecanismos de concertação política – a chamada “concertação” – representa um obstáculo significativo para a resolução do impasse. A falta de diálogo e entendimento entre os poderes dificulta a busca por soluções e acirra ainda mais a crise institucional.

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