Câmara e MP se Reúnem para Revitalizar PEC da Segurança Pública em 2026

Câmara e Ministério Público se Reúnem para Discutir PEC da Segurança

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, marcará uma reunião crucial na terça-feira, 10 de fevereiro de 2026. O encontro será com representantes do Ministério Público para aprofundar os detalhes da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da segurança pública.

A reunião também contará com a presença de membros de diversos conselhos e associações do setor.

O relator da PEC, deputado do União Brasil-PE, estará presente para apresentar sua visão e responder a questionamentos. O objetivo principal é preparar o texto para sua retomada após o período do Carnaval, buscando garantir sua aprovação no Congresso.

A PEC original, proposta pelo governo, visava fortalecer a integração entre os esforços da União e dos estados no combate ao crime organizado. No entanto, o relator, Mendonça Filho, alterou o texto, dando maior ênfase ao papel dos estados e estabelecendo restrições ao uso de recursos federais.

As mudanças geraram descontentamento no Planalto, que considera que o texto atual limita o financiamento de ações da Força Nacional, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs).

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A expectativa é que o debate continue aprofundado para garantir a viabilidade da PEC.