Câmara e Ministério da Justiça Discutem PL Antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, anunciou uma reunião para esta terça-feira, 11 de novembro de 2025, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. O encontro visa debater o Projeto de Lei Antifacção, que propõe um novo marco legal para o combate às organizações criminosas no Brasil.

Motta, como o presidente da Câmara é conhecido, garantiu que um relatório final sobre o projeto será apresentado até o encerramento do dia. A discussão central envolve a relação entre a Polícia Federal e o Poder Legislativo, com a Câmara buscando assegurar a manutenção das prerrogativas da PF.

Segundo Motta, o objetivo da iniciativa é promover um sistema de segurança mais eficiente, visando a redução da violência em território nacional. Ele ressaltou a importância da interlocução com o governo federal para aprimorar o texto do projeto, buscando um equilíbrio entre as necessidades de segurança e a proteção da soberania nacional.

A reunião foi organizada em um contexto de intensos debates sobre a segurança pública no Brasil. A proposta do PL Antifacção surge como uma resposta aos desafios enfrentados pelo país no combate ao crime organizado. A Câmara busca, por meio do projeto, estabelecer um novo arcabouço legal para o enfrentamento das organizações criminosas.

A reportagem foi produzida pela estagiária Isabella Luciano, sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.

Leia também:

STF e Senado em crise: Gilmar Mendes muda regras do impeachment

Senador Rick aprova fim da indenização por recusa no trabalho prisional

Flávio Bolsonaro: Liberdade de Bolsonaro e “Justiça” impulsionam pré-candidatura