Câmara e Governo Unem Forças para Fim da Escala 6×1 e Jornada de 40 Horas
Câmara discute fim da escala 6×1 e jornada de 5×2. Governo Lula avalia projeto de lei com 5 dias de descanso sem cortes salariais. Pauta impulsionada por VAT, liderado por Rick Azevedo
Câmara de Deputados Marca Discussão para Fim da Escala 6×1
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e o apoio do governo, a Câmara dos Deputados agendará a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6×1 para a próxima semana. A reportagem identificou que o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Leo Prates, planeja apresentar o parecer em debate na quarta-feira.
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A iniciativa ganhou impulso com a sessão marcada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que proporcionou o intervalo regulamentar de cinco sessões, permitindo o avanço do tema.
Governo Lula Avalia Projeto de Lei para Mudança na Jornada
O governo Lula está estudando a viabilidade de um projeto de lei como forma de garantir a mudança na jornada de trabalho, assegurando pelo menos dois dias de descanso semanal, sem redução salarial e com uma tramitação mais rápida em comparação com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
O objetivo é otimizar o processo, buscando maior agilidade e eficiência.
Diretrizes do Governo para a Mudança
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, enfatizou que há consenso interno sobre três pontos cruciais a serem incluídos no texto final: o fim da escala 6×1, com a adoção de uma jornada máxima de 5×2; a redução da carga semanal para até 40 horas; e a implementação das medidas sem qualquer redução salarial.
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O governo aguarda uma análise jurídica para confirmar a viabilidade de tais mudanças por meio de um projeto de lei.
Reconhecimento da Mobilização Social
Guilherme Boulos ressaltou a importância da mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo, que impulsionou o debate em 2024, ampliando o alcance do tema nas redes e nas ruas. A luta pela redução da jornada de trabalho possui uma longa história no movimento sindical, e o VAT contribuiu significativamente para trazer essa pauta ao grande público.
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