Incentivo à Saúde Mental no Trabalho: Proposta em Debate

Uma proposta que está sendo analisada na Câmara dos Deputados busca impulsionar a saúde mental no ambiente corporativo. A iniciativa visa modificar a legislação que originou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O projeto propõe a isenção parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento de empresas por um período de até cinco anos.

Além da isenção fiscal, a proposta também prevê uma redução de 50% no Imposto de Renda para empresas que conseguirem comprovar a implementação de políticas de saúde mental. O objetivo é incentivar as empresas a adotarem práticas que promovam o bem-estar de seus colaboradores, reconhecendo a relevância da saúde mental para o desempenho e a produtividade no trabalho.

Segundo o deputado (Cidadania-AM), autor da proposta, “a saúde mental tem se consolidado como um dos maiores desafios do mundo contemporâneo, refletindo de maneira direta nos ambientes de trabalho”. O parlamentar enfatiza que o projeto visa criar um ambiente onde as empresas se sintam motivadas a investir em práticas saudáveis para seus funcionários, contribuindo para o futuro do trabalho no Brasil.

A proposta está em caráter conclusivo, o que significa que, uma vez aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para análise no Senado Federal. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A tramitação envolverá as comissões de Saúde, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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