Câmara de Deputados vazia busca amenizar pressão em relação à anistia a Bolsonaro

Diante do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional implementou sessões virtuais como medida para acalmar os parlamentares. A decisão ocorreu em um momento crítico, considerando que o resultado do julgamento será divulgado na sexta-feira (12). A situação política se intensificou no início de agosto, quando a prisão domiciliar de Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, gerou um motim entre deputados e senadores da oposição. Estes ocuparam as presidências das comissões, interrompendo as votações. Após 30 horas de impasse, os trabalhos na Câmara foram retomados com a promessa de debater projetos de anistia para os presos e condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023, além de alterações no foro privilegiado dos parlamentares.

Apesar das sessões remotas, a oposição pretende participar da votação sobre o destino político de Bolsonaro no Congresso. Espera-se que a agenda com votações de temas relevantes, como a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000, avance somente após a decisão judicial. Parlamentares aguardam a liberação de mais emendas, o que, segundo membros do Palácio do Planalto, pode gerar um cenário político mais cooperativo. Após o julgamento pelo STF, a Câmara e o Senado devem retomar o debate sobre a anistia, incluindo a análise da possibilidade de anular a inelegibilidade de Bolsonaro, além de debater uma proposta de emenda à Constituição que visa proteger parlamentares de ações judiciais.

A emenda à Constituição, também chamada de PEC das prerrogativas, foi proposta inicialmente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Contudo, sua versão expandida foi quase totalmente rejeitada após a oposição de lideranças. Atualmente, uma versão mais concisa, elaborada pelo relator Lafayette Andrada do Republicanos, está em análise. Espera-se que, com o encerramento do processo de julgamento, o Congresso avance nas discussões sobre esses assuntos, buscando um cenário político mais cooperativo e estável.

Com informações de Victoria Abel

Reportagem elaborada com o uso de inteligência artificial.

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Fonte por: Jovem Pan