A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 10, o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Há expectativa de que a medida possa reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O resultado da votação foi de 291 votos favoráveis e 148 votos contrários, com uma abstenção. O projeto agora segue para análise no Senado Federal. A aprovação na Câmara foi notável pelo apoio de partidos de direita e do Centrão.

Partidos alinhados ao governo votaram em bloco contra a proposta. A legenda do Partido dos Trabalhadores (PT), maior bancada da Câmara, registrou todos os seus deputados votando “não”, com apenas duas ausências. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também rejeitaram a proposta integralmente.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentaram a maioria dos votos contrários, com poucas exceções individuais. O Partido Liberal (PL) e o Partido Renovação Democrática (PRD) votaram a favor da proposta.

O Partido Progressistas (PP), o Partido Democrático Brasileiro (PRB) e o Partido Social Cristão (PSC) também votaram a favor da proposta. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido da Mobilização Nacional (PMN) votaram contra.

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Com o projeto encaminhado para o Senado, o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende agilizar a votação ainda neste ano. A aprovação da proposta pode impactar casos envolvendo Bolsonaro e outros envolvidos em ações relacionadas a tentativas de interferência no processo democrático.