A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, 10, o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta altera o cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Há expectativa de que a medida possa reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O resultado da votação foi de 291 votos favoráveis e 148 votos contrários, com uma abstenção. O projeto agora segue para análise no Senado Federal.
O apoio à aprovação foi notável, vindo principalmente dos partidos de direita e do Centrão. Já as legendas alinhadas ao governo e da esquerda votaram em bloco contra a proposta.
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O Partido dos Trabalhadores (PT), com a maior bancada da Câmara, teve todos os seus deputados votando “não”, com apenas duas ausências. O Partido Socialista Brasileiro (PSOL) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) também rejeitaram a proposta integralmente.
Os partidos PDT e PSB registraram a maioria dos votos contrários, com algumas exceções individuais. O Partido Liberal (PL) teve a maioria dos votos a favor da proposta.
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Com o projeto encaminhado para o Senado, o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou a intenção de agilizar a votação ainda no corrente ano.
Caso a aprovação ocorra sem alterações, a nova regra poderá impactar casos envolvendo o ex-presidente Bolsonaro, além de militares e parlamentares acusados de participação na tentativa de golpe de 2023.