A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que propõe a redução de penas para indivíduos condenados pelos eventos do dia 8 de Janeiro. O projeto agora segue para análise no Senado. A votação finalizou-se com 291 votos a favor e 148 contra, encerrando-se às 2h27.
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Impacto na Condenação de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por golpe de estado, será beneficiado caso o projeto seja aprovado. O relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que a proposta, se efetivada, liberará todos os presos envolvidos nos eventos do dia 8 de Janeiro.
Ele também mencionou que a redução de pena aplicada seria de 2 anos e 4 meses para o ex-presidente.
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Posicionamento do Relator
Paulinho da Força, relator do projeto, defendeu que a proposta representa uma oportunidade de “pacificação” ao país, corrigindo “excessos sem eximir responsabilidade”. Ele enfatizou que a redução de pena seria aplicada de forma geral, abrangendo todos os presos, incluindo aqueles que utilizam tornozeleiras e aqueles que se encontram fora do Brasil.
Reações e Críticas
A votação ocorreu em meio a críticas de parlamentares governistas, que reclamaram da pauta ser votada “na calada da noite”. Petistas e aliados também solicitaram o adiamento da votação para a próxima sessão, sem sucesso. Houve também críticas à proximidade da votação ao recesso parlamentar, relembrando declarações de Flavio Bolsonaro sobre a anistia de seu pai.
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Considerações Finais
A aprovação do PL da Dosimetria representa um marco significativo no processo de avaliação das condenações relacionadas aos eventos do dia 8 de Janeiro. O projeto, se implementado, terá implicações consideráveis para o sistema prisional brasileiro e para o debate sobre a responsabilidade individual e coletiva em relação aos acontecimentos.