Câmara Aprova Inclusão de Biodigestores no Auxílio Gás

A Câmara dos Deputados avançou nesta segunda-feira (2) com a inclusão de biodigestores como parte do programa Auxílio Gás do Povo. Essa medida foi incorporada à Medida Provisória 1.313/2025 durante a tramitação legislativa e agora segue para análise no Senado.

O objetivo principal da iniciativa é ampliar o acesso a diferentes formas de energia para cozinhar, mas também cria uma base legal para que a política social se conecte com projetos de bioenergia, especialmente no setor rural. Isso pode acontecer por meio de cooperativas e outras iniciativas coletivas, dependendo da regulamentação final.

Deputado Hugo Leal Explica a Iniciativa

O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), afirmou que o texto deve sofrer alterações significativas no Senado, mas não detalhou as mudanças. O foco da proposta é combater a pobreza energética e diminuir a dependência de fontes de energia tradicionais.

Biodigestores e Produção de Biogás

Um biodigestor é um equipamento que transforma resíduos orgânicos – como esterco de animais e restos agrícolas – em biogás, em um ambiente sem oxigênio. Esse biogás pode ser usado diretamente para cozinhar, substituindo o uso de botijões de gás.

Prioridade para a Redução da Pobreza Energética

O documento estabelece que o Auxílio Gás do Povo terá prioridade nas modalidades que mais contribuem para a redução da pobreza energética, começando pela gratuidade e, em seguida, pela instalação de biodigestores. O pagamento de valores monetários será considerado apenas se as outras alternativas se mostrarem inviáveis.

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Reconhecimento das Dificuldades Rurais

O texto reconhece as dificuldades enfrentadas por famílias em áreas rurais e defende soluções adequadas a essas realidades. A inclusão de biodigestores é vista como uma forma de proteger a dignidade dessas famílias, oferecendo uma alternativa sustentável e acessível para o preparo de alimentos.