Aprovação da Figura da Facção Criminosa na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (18) o projeto relatado pelo Deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP). O resultado foi de 370 votos a 110. Anteriormente, um requerimento que propunha o adiamento da discussão foi rejeitado por 335 votos a 114.
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O projeto visa formalizar a figura da facção criminosa, além de propor o endurecimento das penas e fortalecer as ferramentas de investigação e combate a esses grupos.
Detalhes do Projeto e Argumentos a Favor
O relator apresentou seis versões do parecer antes da aprovação final. O projeto busca criar uma nova figura penal, focada em organizações criminosas, e também ampliar as punições para seus integrantes. A proposta visa dificultar a reintegração de indivíduos ligados a facções na sociedade.
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A aprovação ocorre em um momento de crescente preocupação com a atuação de grupos criminosos no país.
Reações e Próximos Passos no Senado
O Presidente da Câmara dos Deputados, em comunicado nas redes sociais, enfatizou a necessidade de avançar com responsabilidade e urgência no tema. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o projeto será encaminhado ao Senado, com Alessandro Vieira assumindo o papel de relator.
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Alcolumbre ressaltou a experiência jurídica e legislativa de Vieira, mencionando sua trajetória desde Sergipe.