Aprovação da Proposta de Dosimetria na Câmara

A proposta de alteração na dosimetria de penas, defendida pela Câmara dos Deputados, foi aprovada na madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025. O texto, que visa influenciar o debate sobre polarização política, agora segue para análise do Senado Federal.

A aprovação ocorreu após iniciativa do relator, deputado da Solidariedade-SP.

O projeto foi incluído na pauta de votação por determinação do presidente da Câmara, do partido Republicanos-PB. A votação final contou com 291 votos a favor, 148 votos contrários e uma abstenção. Um total de 72 deputados não participaram da sessão.

Impacto na Pena de Bolsonaro

Segundo cálculos apresentados pelo deputado Paulinho da Força, a redução na pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses, pode diminuir para 2 anos e 4 meses. Essa alteração se deve à unificação de dois crimes pelos quais o político foi julgado.

Reações e Informações Adicionais

O relator do projeto, deputado da Solidariedade-SP, afirmou não ter conhecimento prévio da inclusão do texto na pauta de votação. “Eu não sei o que aconteceu, eu só sei que ele [Motta] chegou muito determinado para pôr em votação e foi isso que aconteceu”, declarou.

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Próximos Passos

O projeto agora será encaminhado para análise e votação pelo Senado Federal, onde será avaliado pelo presidente do partido (PT) antes de ser submetido a decisão final.