A Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira (16) a análise do projeto que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária. A discussão central envolve os destaques 9 e 10, que podem alterar as taxas de tributação aplicadas às Sociedades Anônimas do Futebol, conhecidas como SAFs.

A Câmara tem a possibilidade de modificar uma alteração previamente aprovada pelo Senado Federal, buscando diminuir a tributação das SAFs.

O valor atual previsto na reforma tributária é de 8,5%, mas a proposta da Câmara visa reduzir essa alíquota. Essa mudança é vista como crucial para os projetos que já estão em andamento, especialmente considerando o investimento de 5% previsto inicialmente.

Análise de João Vítor Xavier

João Vítor Xavier, apresentador do CNN Esportes S/A, comentou sobre o impacto potencial da alteração. Ele ressaltou que o aumento da tributação representaria um risco significativo para os investimentos realizados nas SAFs, tanto por investidores internacionais quanto por aqueles do mercado brasileiro.

A previsão inicial de 5% de taxação já era considerada relevante, e uma mudança para 8,5% agrava a situação.

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Xavier enfatizou que essa alteração pode desestruturar a cadeia produtiva do futebol nacional. A mudança na alíquota tributária, mesmo que pequena, pode afetar o fluxo de recursos destinados a investimentos em jogadores, categorias de base e outras áreas do clube.

Impacto na Cadeia do Futebol

O jornalista destacou que o impacto da mudança se estende a todos os clubes, tanto os que já operam no modelo de SAF, quanto aqueles que podem adotar esse modelo no futuro. A alteração na tributação pode comprometer a capacidade de investimento dos clubes, afetando o desenvolvimento do futebol nacional.

Xavier explicou que a tributação representa uma parcela importante dos recursos disponíveis para os clubes, e uma mudança abrupta pode gerar desequilíbrio financeiro, prejudicando a competitividade dos clubes e a qualidade do futebol brasileiro.

Outros Projetos em Análise

A sessão da Câmara dos Deputados também abordará outros projetos importantes, incluindo o corte linear de benefícios tributários, visando equilibrar as contas do governo federal em 2026. Além disso, a retomada de um trecho do projeto que estabelece um teto máximo de 2% para bebidas açucaradas será discutida.

O projeto de lei complementar que detalha as regras de funcionamento dos novos tributos – o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – concluirá a reforma tributária, estabelecendo as bases para a nova sistemática de arrecadação e distribuição de impostos no Brasil.