CAE Aprova Aumento de Impostos sobre Apostas Online
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Câmara dos Deputados deu seu aval, na tarde de terça-feira (2), para o projeto de lei que propõe elevar a carga tributária incidente sobre as operações de apostas online. A medida representa um avanço significativo na discussão sobre a regulamentação do setor.
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O projeto, que ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara, visa aumentar a alíquota de impostos sobre as bets, gerando uma discussão sobre o impacto da medida na arrecadação do governo e na competitividade do mercado.
A aprovação da CAE sinaliza que o tema terá continuidade no Congresso Nacional, com expectativa de debates aprofundados sobre a necessidade de regulamentação do mercado de apostas online no Brasil.
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A expectativa é que o projeto avance para as próximas etapas do processo legislativo, com a possibilidade de ser discutido no Senado Federal.
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