CadÚnico: Entenda os Motivos da Exclusão e Como Evitar
Milhões de brasileiros dependem do Cadastro Único (CadÚnico) para acessar programas sociais importantes, como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia e Gás do Povo. No entanto, muitas famílias não sabem que o cadastro pode ser excluído se houver falhas ou mudanças não informadas.
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Compreender os motivos da exclusão e como evitar problemas é fundamental para garantir o acesso aos benefícios.
Principais Motivos que Podem Excluir um CPF do CadÚnico
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1. Falta de Atualização Cadastral: O CadÚnico exige atualização a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família. A inatividade pode levar à exclusão. Mudanças como alteração de endereço, aumento da renda familiar, entrada ou saída de moradores, casamento, separação ou falecimento de um familiar, são motivos para atualização imediata.
2. Aumento da Renda Familiar: As regras do CadÚnico estabelecem limites de renda por pessoa. Até R$ 218 por pessoa, o cadastro garante a entrada no Bolsa Família. Até R$ 660 por pessoa, a permanência é possível, mas com acesso limitado. Se a renda ultrapassar esses valores e permanecer assim, o sistema pode desvincular a família do CadÚnico após as revisões.
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3. Inconsistências ou Falta de Documentos: Divergências de dados com a Receita Federal, INSS ou Justiça Eleitoral, informações contraditórias no cadastro, ou suspeita de fraude cadastral podem levar à revisão e, consequentemente, à exclusão.
4. Falecimento do Responsável Familiar ou Saída do País: Se ninguém assume o cadastro após o falecimento do responsável familiar, o sistema exclui o registro. O mesmo acontece quando todos os membros da família deixam o Brasil.
5. Cadastro Duplicado ou Irregular: O sistema identifica e elimina cadastros duplicados, ou quando há a mesma pessoa cadastrada em mais de um endereço, ou informações incompatíveis entre os membros da família.
6. Falta de Cumprimento de Regras dos Programas Sociais: Mesmo que não cause a exclusão imediata, a falta de cumprimento de condicionalidades por longos períodos, a perda do Bolsa Família e a ausência de atualização cadastral após auditorias, podem levar à exclusão definitiva.
Como Evitar Ser Removido do CadÚnico
Para garantir que seu CPF permaneça ativo, siga estas orientações: Informe qualquer mudança de renda imediatamente, mantenha o CPF regularizado, verifique se os documentos estão corretos e declare informações verdadeiras e coerentes. Pequenas falhas podem levar ao cancelamento de benefícios essenciais.
Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro.
Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas.