O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está finalizando um processo de investigação de longa duração, iniciado após a operação específica. Após dez anos de análise interna, o superintendente-geral Alexandre Barreto de Souza acolheu a recomendação da área técnica, propondo a condenação de dez grandes empreiteiras por prática de cartel em contratos da Petrobras.

A proposta está disponível em formato PDF (1,8 MB).

Esquema de Manipulação de Licitações

A investigação aponta para um esquema complexo de manipulação de licitações da estatal de petróleo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Segundo os documentos, empresas que teoricamente competiam entre si, combinavam preços, dividiam mercados através de consórcios e utilizavam propostas de cobertura para garantir a vitória de um grupo previamente definido em cada concorrência.

Empresas Envolvidas

As empresas que podem ser punidas incluem: Andrade Gutierrez; Construbase Engenharia Ltda.; Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.; Camargo Corrêa S.A.; Coesa S.A. (antiga OAS); HTB (antiga Hochtief do Brasil S.A.); Mendes Júnior S.A.; Racional Engenharia Ltda.; Schahin Engenharia S.A. (atualmente Base Engenharia); WTorre Engenharia e Construção S.A..

Retorno de Empresas ao Processo

Algumas empresas, como Coesa e Andrade Gutierrez, foram inicialmente retiradas do processo devido a Termos de Compromisso de Cessação, que incluíam o pagamento de valores aos cofres públicos e outras obrigações. Em 2023, o Cade decidiu reinseri-las após constatar o descumprimento dos acordos.

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Outra Empresa Envolvida

A Queiroz Galvão, atualmente Álya Construtora, fechou um acordo com o Cade em março do ano passado, o que resultou em sua exclusão deste processo específico.

Decisão Final do Tribunal do Cade

A decisão final sobre a condenação ou não das empresas será tomada pelo tribunal do Cade, que determinará se aceita a recomendação da superintendência-geral e, em caso positivo, definirá multas e sanções.