O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) agora apresenta nome e CPF em substituição ao número anterior. A alteração foi comunicada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
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Estimativas apontam para a desativação de 111 milhões de registros até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que pacientes sem CPF recebem atendimento normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Ninguém será deixado para trás. As pessoas que não possuem CPF continuarão a ser atendidas”, declarou. “Não existe sistema nacional de saúde público que possua o volume, a diversidade e a complexidade dos dados que o SUS apresenta”, complementou.
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Limpeza dos Dados
Para possibilitar a unificação, a pasta realizou uma espécie de limpeza na base de cadastros de usuários do SUS, chamada CadSUS. Posteriormente, os registros diminuíram de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Já estão vinculadas ao CPF 246 milhões de pessoas, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de análise para inativação. O processo de higienização abrange ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.
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O objetivo é alcançar um sistema de saúde mais eficiente e integrado. A medida visa otimizar o acompanhamento dos pacientes, reduzir o desperdício de recursos e consolidar a administração pública.
Registro Temporário para Pacientes sem CPF
Para atender situações de emergência ou quando o indivíduo não consegue fornecer o número de CPF no momento do atendimento, a pasta criou um registro temporário com validade de um ano. Após o recebimento da alta ou regularização, é preciso comprovar a existência e incluir o CPF.
Populações que não possuem CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuam sendo identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que substituirá a expressão Cartão Nacional de Saúde, “para reforçar que se trata de um registro secundário e complementar”.
Integração com Outros Sistemas
O Ministério informou que irá adaptar todos os sistemas de informação do SUS, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária, utilizando o número do CPF do paciente.
A medida também inclui a integração do CadSUS à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo receber informações de outros ministérios e órgãos, como o IBGE e o Cadênico, e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem transferência integral da base.
O cronograma do calendário será definido em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo final para a sua finalização é dezembro de 2026.
Fonte por: Brasil de Fato