Em um manifesto com forte apelo emocional e críticas diretas ao governo Lula, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Cabo Gilberto (PL-PB), incentivou nesta quinta-feira (08) seus colegas parlamentares e a população a pressionarem pela derrubada do veto presidencial em um projeto que trata da dosimetria da pena.

Embate no Congresso Nacional

A primeira sessão do Congresso Nacional em 2026, prevista para ocorrer ainda este mês, deverá ser palco de um intenso debate sobre o tema. O documento, denominado “Nota Oficial da Liderança da Oposição”, demonstra um tom dramático, com o parlamentar se apresentando não apenas como líder partidário, mas como “um pai, um patriota e um defensor intransigente da liberdade”.

Críticas à Dosimetria Atual

O projeto em questão busca estabelecer critérios mais rigorosos e individualizados para o cálculo das penas de réus condenados. Seus defensores argumentam que essa medida corrigiria supostas distorções e excessos no sistema penal. O líder da oposição ressaltou que o Executivo ignora o princípio de que “não se pode punir igualmente condutas desiguais”.

Apelo Emocional e Impactos da Dosimetria

A “Nota Oficial” faz um apelo emocional, descrevendo os supostos impactos da dosimetria atual. O texto enfatiza que a questão vai além de números em processos, envolvendo “pais e mães de família, de avós, de jovens” que, em muitos casos, não cometeram atos de violência, mas que se encontram presos.

O documento cita o “choro de uma criança que não vê o pai” e “a angústia de uma esposa que vê o marido tratado como terrorista sem nunca ter segurado uma arma”.

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Convocação para Assinar Manifesto

O líder da oposição convocou cada parlamentar da base governista que seja “independente” e tenha “compromisso com a humanidade” a assinar o manifesto e unir-se à oposição para derrubar o veto. A mensagem final da nota enfatiza que “não permitam que a história nos julgue como aqueles que se calaram diante do arbítrio.

A liberdade não é negociável e a justiça sem misericórdia e sem proporção é apenas tirania”.