Burkina Faso autoriza lei que criminaliza a homossexualidade e prevê punições de encarceramento para seus praticantes
A alteração no código familiar foi aprovada pelo parlamento por meio de votação unânime, tornando-o válido mais de um ano após sua aprovação pelo govern…
O parlamento de Burkina Faso aprovou uma lei que criminaliza a homossexualidade, com penas de prisão de dois a cinco anos para infratores. A emenda ao código da família foi aprovada em votação unânime, após mais de um ano da aprovação pelo governo militar do capitão Ibrahim Traoré. O país se junta à lista de mais da metade dos 54 países africanos que possuem leis que proíbem a homossexualidade, com penas que variam de vários anos de prisão à pena de morte.
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Essas leis, embora criticadas internacionalmente, são populares nos países onde moradores e autoridades consideram a homossexualidade um comportamento importado e não uma orientação sexual.
A nova lei está em vigor imediatamente, com pessoas em relacionamentos entre o mesmo sexo correndo o risco de penas de prisão e multas, declarou o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, durante uma transmissão da TV estatal. Ele caracterizou atos homossexuais como “comportamento bizarro”. Órgãos competentes celebraram a nova lei como um reconhecimento dos “valores matrimoniais e familiares” em Burkina Faso. “Você comparecerá perante o juiz”, afirmou o ministro da Justiça, direcionado aos homossexuais.
O Burkina Faso é governada por militares desde um golpe em 2022, alegadamente para estabilizar o país diante de uma crise de segurança crescente e assegurar uma melhor administração. Organizações de direitos humanos denunciam a junta por reprimir liberdades com prisões e recrutamento militar de opositores.
Desde sua tomada do poder em setembro de 2022, após o segundo golpe no Burkina Faso naquele ano, o líder da junta, Traoré, também se apresentou como um líder pan-africano com uma retórica de independência do Ocidente, uma mensagem que frequentemente ressoa entre a população jovem do continente.
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Com informações do Estadão Conteúdo Publicado por Fernando Dias
Fonte por: Jovem Pan
