A Black Friday, prevista para o dia 29 de novembro, tem o potencial de impulsionar o comércio nacional, oferecendo descontos que atraem consumidores. No entanto, essa data, que normalmente representa economia, pode se transformar em preocupação. Golpes online, manipulação de preços e falhas no recolhimento de impostos são alguns dos principais riscos associados à temporada de promoções.
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Segundo o advogado tributarista e especialista em finanças, Bruno Medeiros Durão, o entusiasmo com os descontos não deve levar o consumidor a negligenciar os aspectos legais e tributários das compras. “A Black Friday é um momento de ofertas, mas a carga tributária continua a impactar os preços dos produtos.
A transparência e a emissão da Nota Fiscal são cruciais para proteger o consumidor e assegurar o correto recolhimento dos impostos”, explica.
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O especialista enfatiza que a Nota Fiscal é mais do que um simples comprovante de compra. “É fundamental que o consumidor solicite sempre a Nota Fiscal. Ela garante que o lojista está cumprindo suas obrigações fiscais e que o imposto referente à transação será recolhido.
Além disso, ela assegura o direito à troca, devolução ou reclamação no Procon”, complementa.
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Dicas para uma Black Friday Segura
Dados da Neotrust indicam que a Black Friday de 2025 deverá movimentar R$ 11 bilhões em vendas online, um crescimento de 17% em relação a 2024. Esse aumento é impulsionado pelo pagamento da primeira parcela do 13º salário e pela recuperação gradual do poder de compra das famílias.
Observa-se uma mudança no comportamento do consumidor, com maior atenção e pesquisa antes da compra. Essa atitude demonstra um amadurecimento financeiro, tornando a Black Friday uma oportunidade real, desde que as escolhas sejam conscientes.
5 Dicas Essenciais
1. Planeje suas compras: liste os produtos necessários e defina um orçamento máximo. Considere que despesas de início de ano, como IPVA, IPTU e material escolar, podem afetar o equilíbrio financeiro.
2. Pesquise e compare preços: acompanhe os valores dos produtos com antecedência e desconfie de descontos excessivamente altos. Utilize comparadores de preço e histórico de valores para evitar a “maquiagem de desconto”.
3. Verifique a credibilidade da loja: pesquise a reputação da empresa em sites como Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e Procon. No ambiente online, certifique-se de que o site é seguro: o endereço deve começar com “https” e exibir o ícone de cadeado.
4. Cuidado com golpes e falsas promoções: evite clicar em links recebidos por e-mail ou WhatsApp. Durante a Black Friday, o número de golpes aumenta. Ao pagar via Pix, confira o nome do beneficiário e verifique se corresponde à loja oficial.
5. Conheça seus direitos de consumidor: em compras online, o direito de arrependimento permite desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto, com reembolso total. Mesmo em promoção, todos os produtos mantêm garantia legal de 90 dias para bens duráveis e 30 dias para não duráveis.
O advogado tributarista ressalta que a Black Friday pode ser uma oportunidade de economia, desde que haja responsabilidade e atenção às regras fiscais. “A Black Friday é uma excelente oportunidade para o comércio e para o consumidor, mas deve ser encarada com prudência.
O segredo é pesquisar, planejar e sempre exigir a Nota Fiscal, ela é a melhor proteção para quem quer aproveitar o desconto com segurança e legalidade”, conclui Bruno Medeiros Durão.