A fotógrafa Brenda Caroline Pereira Xavier foi considerada culpada pelo assassinato de seu namorado, Carlos Felipe, que ocorreu por meio de facadas. O julgamento, conduzido pelo Tribunal do Júri em Ribeirão Preto (SP), encerrou um processo iniciado em março de 2023.
Acusações e Argumentos do Ministério Público
O Ministério Público a acusou de homicídio qualificado, com qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel. A denúncia destacou a gravidade do ato e a conduta da ré como incompatível com valores morais. A acusação utilizou laudos periciais e o exame necroscópico, revelando que Brenda aplicou aproximadamente nove golpes de faca em áreas vitais do corpo de Carlos Felipe.
Tese de Legítima Defesa
Em sua defesa, a equipe jurídica de Brenda Caroline Pereira Xavier apresentou a tese de legítima defesa, argumentando que a ré agiu em estado de pânico após ser submetida a agressões contínuas por parte do ex-namorado. Eles apresentaram laudos que indicavam ferimentos sofridos por Carlos Felipe, incluindo fratura no nariz e na 11ª costela. Alegaram que o uso da faca foi um meio moderado e necessário para se defender.
Sentença e Consequências
O Tribunal do Júri julgou parcialmente procedente a acusação contra Brenda Caroline Pereira Xavier, condenando-a à pena de 24 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado. A acusação de fraude processual foi rejeitada. A defesa informou que buscará recursos contra a sentença.
