BRB Alega que Bloqueio de Bens não se Aplica à Instituição

O Banco Regional do Brasil (BRB) negou ser alvo de bloqueio de bens na Operação Compliance Zero. Em nota oficial divulgada na noite de terça-feira (18), a instituição esclareceu que a Justiça Federal determinou que a decisão de bloqueio de R$ 12,2 bilhões não se aplica às finanças do banco.

A 10ª Vara Federal de Brasília retificou uma decisão anterior, excluindo o BRB das medidas de constrição patrimonial relacionadas à operação. Segundo o banco, a nova determinação deixa claro que o bloqueio não se aplica à instituição financeira.

“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”, afirmou o BRB, atribuindo a autoria à 10ª Vara Federal de Brasília.

O banco reforçou que nenhum bem ou valor da instituição foi alvo de bloqueio. A Justiça Federal, de acordo com o BRB, está focando em pessoas físicas investigadas e outras instituições mencionadas nos autos da operação.

O BRB declarou manter compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional. A Justiça já havia decretado o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria do BRB, Dario Oswaldo Garcia Júnior.

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O governo indicou o atual superintendente da Caixa, Celso Eloi de Souza Cavalhero, para presidir o banco BRB. Cavalhero substituirá Paulo Henrique Costa, afastado do cargo por determinação judicial. Antes, porém, terá que ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.