Brasília, grandes construtoras e Lava Jato: o que mudou no setor?

A Construção de Brasília e o Mercado de Construção Civil

A primeira fase de Brasília foi concluída e inaugurada em 21 de abril de 1960. Este ambicioso empreendimento foi realizado em um período de quatro anos, compreendido entre 1956 e 1960. As obras exigiram a mobilização de construtoras de diversas regiões brasileiras, com destaque para Minas Gerais, São Paulo e o Rio de Janeiro.

Trajetória das Grandes Construtoras

Empresas como Camargo Corrêa e Mendes Júnior expandiram significativamente suas atividades ao longo das décadas seguintes. Elas mantiveram uma forte participação em projetos de caráter público, especialmente durante o período do regime militar, que ocorreu entre 1964 e 1985.

Mudanças no Setor Construtivo

Com o passar do tempo, essas construtoras também ampliaram suas operações para o mercado internacional. Contudo, nos anos mais recentes, elas enfrentaram desafios no mercado devido à chegada de novos competidores e à reestruturação geral do setor.

Impacto das Investigações e Mudanças Estruturais

As investigações conduzidas pela Operação Lava Jato, que tiveram início em 2014, afetaram diretamente grandes construtoras envolvidas em contratos governamentais. Tais apurações resultaram em sanções, acordos de leniência e uma retração nas atividades dessas corporações.

Casos Notáveis e Readequações Contratuais

A Mendes Júnior, por exemplo, enfrentou restrições em contratos com o poder público e teve seu contrato referente à transposição do rio São Francisco impactado. Já a Camargo Corrêa também passou por ajustes em seus acordos.

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Desde então, os acordos firmados têm sido constantemente revisados e renegociados, exigindo ajustes tanto nos valores quanto nas condições contratuais. Paralelamente, o setor passou por transformações estruturais, vendo maior participação de grupos estrangeiros, empresas de médio porte e operadores de concessões, incluindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O Planejamento e a Criação da Nova Capital

A ideia de transferir a capital para o interior do país é anterior ao governo de Juscelino Kubitschek, sendo que a Constituição de 1891 já previa essa mudança para a região central do Brasil. Em 1892, a Missão Cruls realizou estudos técnicos na área que se tornaria o Distrito Federal.

Desenvolvimento Urbanístico e Arquitetônico

Décadas depois, em março de 1957, foi realizado o concurso para definir o plano urbanístico da nova capital. O projeto vencedor foi o concebido por Lúcio Costa. O arquiteto Oscar Niemeyer, que participou do júri, ficou responsável pelos projetos dos edifícios mais importantes, a pedido de Kubitschek.

Na data da inauguração, em 21 de abril de 1960, foram entregues estruturas emblemáticas, como o Palácio da Alvorada, o Brasília Palace Hotel e os prédios dos Três Poderes, além de conjuntos residenciais na Asa Sul. Algumas edificações, contudo, foram finalizadas em momentos posteriores.

A Novacap e o Marco Legal

Para viabilizar as obras, foi criada a Novacap, uma estatal responsável por coordenar e executar parte dos trabalhos. A empresa ainda opera hoje, integrando a estrutura do governo do Distrito Federal. Inicialmente, a Novacap executava obras diretamente ou contratava empreiteiras.

Questões de Licitação e Governança

Na época, o arcabouço de licitações não era o atual, o que gerou questionamentos sobre possíveis favorecimentos em contratos. Segundo análise publicada na Revista de Gestão, Economia e Negócios, as regras vigentes eram limitadas, permitindo práticas como nepotismo e favorecimento.

Apesar disso, essa flexibilidade contribuiu para a celeridade da obra.

Kubitschek estabeleceu o prazo de inauguração para abril de 1960, visando evitar a descontinuidade do projeto em governos subsequentes. Seu mandato findou em janeiro de 1961, sem possibilidade de reeleição. Atualmente, a Novacap opera sob normas mais rigorosas, exigindo licitações formais e fiscalização por órgãos de controle.

Construtoras Envolvidas na Construção

Diversas construtoras estiveram presentes na edificação de Brasília. A Camargo Corrêa, fundada em 1939, consolidou-se com obras públicas ao longo do século XX, passando por reestruturação após a Lava Jato e reorganizando-se sob a holding Mover.

Outras empresas notáveis incluem: Ecisa, criada em 1949, que participou das fases iniciais e atuou em projetos como o Conjunto Nacional; Mendes Júnior, fundada em 1953, que segue em infraestrutura e óleo e gás, embora com presença menor que antes das investigações.

Outras companhias mencionadas foram: Coenge, cuja marca é usada hoje por pequenos negócios em Minas Gerais e Espírito Santo; EBE (Empresa Brasileira de Engenharia), que mantém um uso menor do nome; Pederneiras, que encerrou atividades na década de 1990; e Rabello, que se dedicou a obras residenciais e infraestrutura, parando de operar nos anos 1990.