Brasileiros em Zone de Conflito na Ucrânia: Crescem Preocupações do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores contabiliza, até a noite de terça-feira (10), um número crescente de brasileiros afetados pela guerra entre Rússia e Ucrânia. As informações indicam pelo menos 22 mortes e 45 pessoas desaparecidas, com base em dados fornecidos pelas autoridades ucranianas.
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A situação é acompanhada de perto, com alertas constantes sobre os riscos envolvidos.
Recrutamento e Riscos Associados
O Itamaraty teme que muitos jovens brasileiros estejam sendo atraídos para a Ucrânia sob a promessa de dinheiro, experiência ou até mesmo uma suposta “glória”, frequentemente através de plataformas online. A própria Ucrânia tem uma página de recrutamento em português, buscando atrair voluntários estrangeiros.
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No entanto, a área consular brasileira tem emitido comunicados públicos, enfatizando os imensos riscos associados a essa situação.
Desaconselhamento e Dificuldades de Retorno
A Embaixada do Brasil em Kiev continua a desaconselhar o ingresso e a permanência de cidadãos brasileiros na Ucrânia, enquanto o conflito persistir e o regime de lei marcial estiver em vigor. O número de mortos tem aumentado, e o governo brasileiro alerta para consequências graves além dos riscos físicos e psicológicos.
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Questões Legais e Dificuldades de Arrependimento
Brasileiros alistados em forças estrangeiras podem enfrentar perseguição penal, tanto em cortes internacionais quanto no Brasil, conforme previsto no art. 7º do Código Penal, que estabelece a responsabilidade de cidadãos brasileiros por ilícitos cometidos, mesmo em território estrangeiro, desde que o Brasil esteja obrigado a prevenir ou impedir tais atos por meio de tratados ou convenções internacionais.
Assistência Consular Limitada
O Itamaraty também registra dificuldades enfrentadas por brasileiros que, após se alistarem, tentam interromper sua participação em exércitos estrangeiros. A assistência consular, nesses casos, pode ser severamente limitada pelos termos dos contratos assinados entre os alistados e as forças armadas de terceiros países.
Em caso de necessidade, brasileiros em zonas de conflito podem entrar em contato com as Embaixadas do Brasil ou com o plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular do Itamaraty (+55-61-98260-0610), em Brasília.