Brasileiros Simplificam Diriação em Portugal

A partir de agora, brasileiros que desejam dirigir em Portugal encontrarão o processo significativamente mais fácil. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou uma medida que reconhece a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira no país.

Anteriormente, era necessário obter uma nova licença para que um cidadão brasileiro pudesse conduzir veículos em vias portuguesas. Essa nova regulamentação representa um avanço importante para os viajantes e residentes brasileiros.

A validade desta medida se aplica às categorias A (motocicletas) e B (carros). A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) informou que essa mudança facilita a mobilidade e a integração de brasileiros no território português.

Para garantir a conformidade, a CNH deve estar dentro do prazo de validade, não pode estar suspensa, cassada ou vencida. O condutor poderá apresentar a versão digital ou física da habilitação durante fiscalizações. Além disso, a idade máxima do condutor deve ser inferior a 60 anos.

Em virtude do princípio de reciprocidade, a regulamentação portuguesa também concede validade à CNH brasileira para cidadãos brasileiros residentes no Brasil. Essa medida contribui para a facilitação dos deslocamentos e para a integração da comunidade brasileira no país.

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