A Aprovação de Perfuração na Entroncamento Amazônico: Implicações Políticas

A autorização concedida pelo Ibama em 20 de outubro, poucos dias antes da COP30 em Belém, para Petrobras perfurar na entroncamento amazônico, não é um evento isolado. Essa decisão, que autoriza a exploração de petróleo a 160km da costa e 500km da maior foz de estuário do mundo, possui fortes motivações políticas que vão além da pressão exercida pelo Presidente Lula, por alguns ministros e pela própria Petrobras, em relação ao encontro ambiental que ocorrerá em 2025.

O Contexto da Transição Energética

A situação se agrava com dois episódios recentes. Primeiro, a postura do Ministro Marina Silva, que em Brasília, na semana anterior à COP, defendeu uma transição justa, sem um plano concreto sobre como abandonar a dependência de combustíveis fósseis. Segundo, a decisão ocorre em um momento em que a pressão internacional por ações climáticas é crescente.

Reações Internacionais e Contradições

A reação imediata de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita, evidenciou o choque. O país, segundo maior produtor de petróleo do mundo, criticou a abordagem e declarou que o debate sobre o equilíbrio global não se limita a um único tema, mas sim a uma “lista” que não deve discriminar nenhuma tecnologia. Apesar da divergência, fontes indicaram que os países produtores demonstraram disposição para negociar, o que foi visto como um bom sinal para a COP30.

Desafios e Contradições

A Conferência Ambiental identificou que os debates sobre combustíveis fósseis são, de fato, os mais delicados. Nos bastidores, diplomatas relataram preocupações com a possibilidade de resistência dos negociadores. Para evitar que o Brasil fosse isolado no bloco de nações produtoras, a liderança da COP30 precisaria reconhecer que a transição energética será longa e envolverá o uso de petróleo. “A mensagem era clara: não há uma transição global sem a exploração de novas fontes de energia”, afirmou uma fonte.

A Importância da COP30

O cronograma da perfuração, que deve durar cinco meses e resultar em produção em sete a dez anos, coloca em risco a imagem de Brasil como líder climático. A COP30, que poderia consagrar o país, chega a Belém sob a sombra de uma decisão que expõe as contradições do projeto ambiental brasileiro. A pergunta é se será possível superar essas contradições enquanto se perfura na entroncamento equatorial.

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Posições das Partes Envolvidas

Ibama e Petrobras justificam a licença com base em um processo rigoroso de licenciamento ambiental, que começou em 2014, com a BP Energy e foi assumido pela Petrobras em 2020. O processo envolveu estudos de impacto ambiental, audiências públicas e reuniões técnicas. Após a rejeição de 2023, o projeto foi aprimorado, com a construção de um centro de recuperação de óleo e a inclusão de embarcações para auxiliar na proteção da fauna marinha. Apesar das garantias, técnicos do Ibama recomendaram negar a licença até fevereiro, devido ao risco de perda de biodiversidade.