Em 2024, o Brasil apresentou a maior carga tributária bruta (CTB) em 22 anos, atingindo 32,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse valor representa um aumento de 1,98 ponto percentual em comparação com 2023, quando a carga tributária era de 30,22%, conforme dados da Receita Federal.
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Mudanças na Metodologia de Cálculo
Se a metodologia de cálculo permanecesse inalterada, a carga tributária teria chegado a 34,12%. A Receita Federal excluiu as contribuições das empresas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Sistema S (Sesi, Senai e Sesc) do cálculo, buscando alinhar o indicador às diretrizes internacionais, como as adotadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Recálculo dos Dados Anteriores
Para mitigar os impactos da mudança e possibilitar a comparação dos dados ao longo do tempo, a Receita Federal realizou o recálculo dos valores da carga tributária em anos anteriores, utilizando os novos critérios de cálculo.
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Impacto da Mudança na Arrecadação
A alta na carga tributária em 2024 foi impulsionada principalmente pelo aumento de tributos federais, estaduais e municipais. As maiores altas ocorreram nos impostos sobre produtos industrializados (IPI), serviços (ISS) e circulação de mercadorias (ICMS).
Participação dos Entes Federativos na Arrecadação
Em 2024, a União respondeu por 66,14% da arrecadação total, enquanto os municípios representaram 7,59%. Os estados, por sua vez, registraram a menor participação na arrecadação, com 26,28%. A tendência indica que a União e os municípios têm aumentado sua fatia na arrecadação, enquanto os estados apresentam uma redução contínua desde 2021.
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