O Brasil apresentará na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em março, uma proposta de reforma abrangente da entidade até 2028. O encontro, que ocorre a cada dois anos, será realizado em Yaoundé (Camarões), e abordará questões cruciais para o comércio global.
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A proposta visa modernizar a estrutura da OMC, que enfrenta desafios significativos.
Necessidade de Mudanças
O governo brasileiro destaca a urgência de reformar o sistema de solução de controvérsias, que não opera desde 2019, devido à falta de indicações de juízes pelos Estados Unidos. A reforma busca tornar a OMC mais eficiente e relevante no cenário atual.
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Acordos Plurilaterais
O Itamaraty também propõe regras facilitadas na OMC, permitindo a celebração de acordos plurilaterais mesmo na ausência de consenso entre todos os membros. Esses acordos poderiam ser assinados por países que desejassem participar, sem obrigatoriedade para os demais.
Desafios nas Negociações
A negociação de um novo tratado sobre facilitação de investimentos estrangeiros enfrentou oposição, principalmente da Índia e de outros países, o que demonstra a dificuldade de alcançar acordos amplamente aceitos. A complexidade das negociações e a divergência de interesses entre os membros da OMC representam obstáculos para a reforma.
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Cronograma e Objetivos
O governo brasileiro busca obter um mandato negociador na conferência de março, em Yaoundé, com um prazo de até dois anos para a aprovação da reforma abrangente. O objetivo é modernizar a OMC e garantir que ela continue a desempenhar um papel fundamental no comércio global até 2028.
Preparativos e Encontros
Antes da conferência principal, a União Europeia organizará um encontro preparatório em Bruxelas, buscando aproximar as posições dos países membros e reduzir as divergências. O Brasil participará desse encontro, demonstrando seu compromisso com o processo de reforma da OMC.