Brasil Propõe Conselho do Clima na ONU para Acelerar Implementação de Acordos

O Brasil apresentou uma proposta inovadora para a criação de um Conselho do Clima na Organização das Nações Unidas (ONU), visando solucionar uma falha crucial na resposta global às mudanças climáticas: a dificuldade de transformar decisões climáticas em políticas concretas dentro dos países.

A iniciativa foi destacada pelo presidente do Brasil (PT) durante a abertura da Conferência das Partes (COP30) em Belém (PA), em 10 de novembro de 2025.

Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, Secretário de Clima do Ministério das Relações Exteriores e Presidente da COP30, o novo órgão, se aprovado pela Assembleia Geral da ONU, representaria uma “infraestrutura de cooperação totalmente nova”.

A proposta busca envolver setores econômicos, infraestrutura e organismos financeiros internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, para garantir que as decisões negociadas ganhem efetividade prática.

Desafios na Implementação de Acordos Climáticos

O embaixador Corrêa do Lago explicou que o problema reside na arquitetura das negociações globais. A Convenção do Clima e o Acordo de Paris foram projetados para diálogos entre ministérios de meio ambiente e energia, setores que, na prática, têm pouco poder para implementar políticas transversais dentro dos governos.

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Ele ressaltou que, após uma decisão em uma COP, é difícil saber quando e como ela é implementada nos países.

Ele enfatizou que os acordos climáticos, ao voltarem aos países, muitas vezes ficam “desanimados” diante da burocracia e da resistência de ministérios centrais, como Fazenda ou Planejamento. O Conselho do Clima, na visão da presidência brasileira, seria uma instância de implementação capaz de superar esses obstáculos.

Foco na Governança Global e Financiamento Climático

A proposta do Brasil também aborda a questão do financiamento climático, reconhecendo a necessidade de uma governança global mais robusta para garantir que palavras se traduzam em ações. O embaixador Corrêa do Lago destacou a importância de envolver os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento, as Instituições Financeiras Internacionais e a iniciativa “Alerta Antecipado para Todos” para apoiar países vulneráveis em situação de emergência.

Ele mencionou que o Brasil já incorporou a agenda climática às políticas econômicas, buscando uma maneira mais efetiva de distribuir a luta climática. A COP30 é vista como o momento de articular apoio entre nações para a ideia que será decidida na Assembleia Geral da ONU.

Próximos Passos e Desafios

A abertura da COP30 teve um tom diplomático de cooperação cautelosa, com o consenso em torno da agenda sendo recebido como sinal de maturidade negociadora entre os 194 países e a União Europeia. No entanto, o avanço real das discussões depende de temas sensíveis que seguiram para consultas informais, como as metas nacionais de emissões (NDCs) e o financiamento climático.

A busca por um acordo global e a implementação efetiva das decisões são desafios complexos que exigirão articulação e compromisso internacional.