Avanço da Inteligência Artificial e a Nova Natureza da Guerra
O debate sobre o impacto das tecnologias autônomas e da inteligência artificial em sistemas militares está ganhando força, levantando questões cruciais sobre o futuro da guerra e do poder. O professor doutor Alexandre Peres Teixeira, coordenador da pós-graduação da Escola de Magistratura do Superior Tribunal Militar (STM) e editor-chefe da Revista de Doutrina e Jurisprudência do tribunal, alerta para a “dependência digital colonial” do Brasil e a falta de soberania tecnológica do país.
Dilemas Éticos e a Questão do Controle Humano
Em entrevista ao Poder360, durante o III Simpósio de Defesa e Segurança Internacional, promovido pela Marinha do Brasil em parceria com o King’s College de Londres (KCL), Teixeira discute os dilemas éticos da guerra automatizada. Ele argumenta que o controle humano, na prática, é uma utopia no campo de batalha, pois a máquina é projetada para adquirir e atacar o alvo automaticamente, com base em heurísticas e dados programados. O ser humano decide apenas se liga ou não o sistema.
Responsabilidade e a Nova Doutrina Internacional
A questão da responsabilidade legal em caso de erro de uma arma autônoma é complexa. A doutrina internacional caminha para uma responsabilidade solidária, onde o comandante é o primeiro responsável, mas com a expansão do entendimento, todos na cadeia – desde quem treina, programa e carrega o algoritmo – podem ser corresponsáveis. Essa nova abordagem reflete a complexidade dos sistemas autônomos e a necessidade de responsabilizar todos os envolvidos.
Riscos e Desafios da Inteligência Artificial em Segurança
O uso de inteligência artificial em segurança pública e militar apresenta riscos reais, como vieses raciais em sistemas de reconhecimento facial, reflexo do racismo estrutural presente em quem programa o sistema. Além disso, a capacidade da IA de ser utilizada em “guerra cognitiva”, com deepfakes, desinformação e ataques cibernéticos, representa um desafio para o Direito Internacional, que ainda não consegue acompanhar a evolução da tecnologia.
Soberania Digital e a Realidade Brasileira
Teixeira enfatiza que a soberania digital é uma ilusão para o Brasil, devido à dependência total do país em relação aos grandes centros tecnológicos. A falta de produção, tecnologia e investimento coloca o Brasil em uma posição vulnerável, refletindo a realidade do colonialismo tecnológico no século XXI.
