Brasil Formaliza Plano de Descarbonização com Mapa do Caminho

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) analisará a proposta de resolução que define as diretrizes para o Mapa do Caminho da Descarbonização no Brasil, conforme comunicou o Ministério do Meio Ambiente nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026.

A iniciativa visa uma transição energética planejada e sustentável financeiramente, com a redução gradual da dependência de combustíveis fósseis.

O trabalho é coordenado pelos ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil, que já concluíram a fase de tratativas técnicas, de acordo com o comunicado do Ministério do Meio Ambiente. O Ministério ainda não divulgou o conteúdo detalhado da proposta.

A decisão de formalizar o plano estratégico de transição energética foi tomada pelo Presidente da República (PT) em dezembro de 2025, logo após a 30ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, realizada em Belém (PA).

Apesar do apoio de mais de 80 países, o tema não obteve inclusão nas decisões finais da conferência, o que motivou o Brasil a avançar internamente com seu plano estratégico.

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O governo argumenta que a iniciativa busca equilibrar a segurança energética, o desenvolvimento tecnológico e os aspectos econômicos, ao mesmo tempo em que garante a equidade social, minimizando os impactos desiguais sobre trabalhadores e regiões dependentes de combustíveis fósseis.

O Mapa do Caminho da Descarbonização é parte da contribuição do Brasil ao Balanço Global do Acordo de Paris e deve ser apresentado oficialmente até a COP31, em novembro de 2026.