Acordo Bilateral Fortalece Combate ao Tráfico de Pessoas e Migração Irregular

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizaram um acordo entre Brasil e o Reino Unido, visando intensificar o combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. O anúncio foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 2 de janeiro de 2026.

O documento completo está disponível em formato PDF (194 kB).

Cooperação Estratégica e Troca de Informações

Este novo acordo reforça a colaboração entre os dois países no enfrentamento desses crimes complexos. A iniciativa prevê a troca de informações de inteligência, além da coordenação de operações conjuntas e ações de prevenção e assistência às vítimas.

O objetivo é otimizar os esforços de combate e proteção.

Prioridade do Governo Brasileiro

A ampliação da cooperação internacional se alinha às ações prioritárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que busca um trabalho coordenado e baseado em inteligência para desarticular redes criminosas. O governo brasileiro considera o acordo um marco estratégico, consolidando o compromisso do país na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas.

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Foco na Proteção das Vítimas

O documento, elaborado em 2024 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, e instituído pelo decreto nº 12.121/2024 do presidente (PT), visa, segundo o governo brasileiro, proteger e auxiliar as pessoas que sofrem violência e violações de direitos decorrentes do tráfico de pessoas.

A iniciativa se baseia em parcerias estabelecidas em 2024 com autoridades da Colômbia e de outros países.

Parcerias Internacionais e Proteção de Vítimas

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, destacou que o Brasil tem priorizado a cooperação com países parceiros para aprimorar investigações e ampliar a rede de proteção às vítimas. A colaboração internacional é vista como fundamental para o sucesso das ações de combate ao crime e para garantir a segurança e o bem-estar das pessoas afetadas.