Brasil e EUA celebram acordo histórico: tarifas zeradas em exportações bilionárias!

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou nesta terça-feira (24) uma mudança significativa no regime tarifário entre Brasil e Estados Unidos. A nova estrutura visa reduzir a carga tributária sobre as exportações brasileiras para o país, com o objetivo de poupar 46% dos produtos brasileiros.

Essa alteração ocorre após uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que revogou as tarifas recíprocas impostas anteriormente pelo governo do presidente Donald Trump, baseadas em legislação de emergência nacional.

Com a nova ordem executiva, publicada em 20 de fevereiro, cerca de 46% das exportações brasileiras para os EUA, correspondendo a US$ 17,5 bilhões, deixarão de incorrer em sobretaxas adicionais. Adicionalmente, 25% (US$ 9,3 bilhões) passarão a ser tributados pela tarifa global de 10%, conforme a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, com potencial de aumento para 15% se necessário.

Outros 29% das exportações (US$ 10,9 bilhões) continuarão sujeitos às tarifas setoriais, aplicadas de forma linear a diversos países, com base em argumentos de segurança nacional, como no caso de aço e alumínio.

Aeronaves em Destaque Uma das principais mudanças é a isenção de tarifas para as aeronaves. O produto, que representa o terceiro principal item da pauta exportadora brasileira para os EUA em 2024 e 2025, com alto valor agregado e conteúdo tecnológico, agora passará a ter alíquota zero, em contraposição à tributação anterior de 10%.

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Setores Beneficiados Além das aeronaves, o Ministério avalia que a nova estrutura ampliará a competitividade de diversos setores. Entre eles, destacam-se máquinas e equipamentos, calçados, móveis, confecções, madeira, produtos químicos e rochas ornamentais. Esses produtos deixarão de enfrentar tarifas de até 50% e passarão a competir sob uma alíquota isonômica (igual para todos os países) de 10%, ou eventualmente 15%.

Comércio Bilateral em 2025 Em 2025, o comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos alcançou US$ 82,8 bilhões, um aumento de 2,2% em relação a 2024. As exportações brasileiras totalizaram US$ 37,7 bilhões, enquanto as importações atingiram US$ 45,1 bilhões, gerando um déficit comercial de US$ 7,5 bilhões para o Brasil. Esses dados foram estimados com base nas exportações para os Estados Unidos no ano anterior, podendo sofrer variações conforme critérios técnicos de classificação tarifária e a destinação específica dos produtos.