O Brasil e o Desafio Climático: Uma Jornada de 30 Anos
O Brasil tem desempenhado um papel fundamental na discussão sobre as mudanças climáticas, especialmente no que tange à proteção das florestas, com destaque para a Amazônia. A emissão de gases de efeito estufa, em grande parte, é atribuída ao desmatamento, que representa cerca de 10% das emissões globais.
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A compreensão dessa relação é crucial para o enfrentamento do problema climático em escala mundial.
Das Conferências das Partes (COPs) à Legislação Ambiental
As Conferências das Partes (COPs) iniciaram-se em 1995, com a primeira realizada em Berlim. A Conferência Rio-92, em 1992, foi um marco, pois a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu as bases para as COPs, culminando na assinatura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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Paralelamente, a Constituição Brasileira de 1988 já contemplava o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, consolidando a importância da proteção ambiental.
A Evolução do Setor Agrícola e a Política Nacional de Mudança do Clima
Ao longo dos últimos 30 anos, o setor agrícola brasileiro transformou-se, passando de uma atividade descrita como “indústria a céu aberto” para uma abordagem mais sustentável. Essa transição está intrinsecamente ligada à produção agrícola, que depende de um sistema complexo e vital, que inclui a purificação do ar e da água, a conservação do solo e a manutenção da vida no planeta.
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A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009, representa um marco importante nesse processo.
O Código Florestal Brasileiro e as Contribuições Nacionalmente Determinadas
O Código Florestal Brasileiro, modernizado em 2012, ampliou a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas gerais para as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as Áreas de Reserva Legal, fiscalizadas através do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Este sistema, considerado o mais completo de preservação do mundo, exige que todas as propriedades rurais mantenham uma porcentagem de vegetação nativa preservada, sem a necessidade de compensação financeira obrigatória. Em 2024, a COP30, sediada em Belém, marca um novo capítulo, com o Brasil apresentando suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para a redução de emissões até 2035 e o zeramento até 2050.
O “Mutirão” da COP30: Uma Abordagem Colaborativa
A COP30 introduziu uma nova abordagem, o conceito de “mutirão”, que se traduz em um convite à colaboração entre diversos atores. Em vez de um “Road Map” rígido, o Brasil promoveu um ambiente de diálogo e parceria, com a participação de diversos setores e a troca de experiências.
A iniciativa, que busca fortalecer a agricultura de baixo carbono e a energia limpa, demonstra o compromisso do país com a sustentabilidade e a construção de um futuro resiliente.