Brasil Autoriza Doação de Aeronaves a Paraguai e Uruguai

Na terça-feira, 9 de dezembro de 2025, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a doação de aeronaves para o Paraguai e o Uruguai. O texto, com relatório favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), está agora encaminhado ao plenário em regime de urgência.

O projeto do Poder Executivo inclui a doação de dois helicópteros Bell 412 Classic para o Paraguai. Essas aeronaves são provenientes do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Adicionalmente, serão doados dois helicópteros Bell Jet Ranger 3 (IH-6B) para o Uruguai, pertencentes à Marinha do Brasil.

De acordo com o projeto, as aeronaves serão entregues em seu estado de conservação atual. Os países beneficiados – Paraguai e Uruguai – serão responsáveis por arcar com os custos de manutenção, operação e adaptação dos equipamentos, sem que isso represente um ônus adicional para o governo brasileiro.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, ressaltou que a aprovação do projeto demonstra o esforço conjunto para fortalecer a cooperação entre Brasil, Paraguai e Uruguai nas áreas de segurança pública e defesa.

Ele enfatizou que o combate a crimes transnacionais exige uma atuação integrada entre os países da região.

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“A criminalidade organizada e outras ameaças à incolumidade da população ultrapassam as fronteiras geográficas e, por isso, exigem respostas coordenadas e eficazes entre os países da América do Sul”, declarou o senador.

A proposta também foi vista como um instrumento de aproximação diplomática e de fortalecimento das relações bilaterais com países vizinhos. Diversos congressistas que apoiaram o texto destacaram que a doação das aeronaves contribui para ampliar a capacidade operacional das forças de segurança e defesa do Paraguai e do Uruguai, sem impactar as estruturas brasileiras.

O projeto de lei já tramita no Senado desde o ano de 2020. Com a aprovação em comissão, o texto segue para análise do plenário. Devido ao regime de urgência, a proposta poderá ser incluída na pauta de votações a qualquer momento. Caso aprovada pelos senadores, a proposta será submetida à sanção presidencial.