Brasil Enfrenta Desafios na Inovação e Propriedade Intelectual

O Brasil tem enfrentado dificuldades no Índice Global de Inovação (IGI), posicionando-se na 52ª posição entre 139 economias avaliadas. Essa situação reflete um cenário complexo, marcado por desafios na proteção da propriedade intelectual e na tradução do conhecimento em produtos inovadores.

O ranking, elaborado em parceria entre a Organização da Propriedade Intelectual Brasileira (OMPI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta para a necessidade de reformas estruturais no país.

Um dos principais indicadores dessa situação é o menor número de patentes registradas em cinco anos. Dados oficiais revelam uma queda de aproximadamente 6,7 mil patentes, sinalizando que o problema não é apenas conceitual, mas se manifesta na produção tecnológica real.

A evasão de cientistas, estimada em 6,7 mil pessoas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, agrava ainda mais o quadro, impulsionada pela falta de previsibilidade institucional e pela limitação de oportunidades.

A lentidão regulatória, o atraso na análise de patentes e a insegurança jurídica são apontados como fatores críticos. Esses elementos reduzem investimentos, travam a produtividade e afastam centros de pesquisa internacionais. Em um ambiente global caracterizado por ciclos de inovação cada vez mais curtos, o Brasil opera em um ritmo incompatível com a fronteira tecnológica, o que exige medidas urgentes para reverter essa situação.

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Coalizão Busca Soluções para Fortalecer a Inovação Brasileira

Para enfrentar esse desafio, uma coalizão de entidades, incluindo a ABBI, ABPI, CropLife, Interfarma, IBCIS e ILM, surgiu com o objetivo de fortalecer a segurança jurídica e alinhar o país às melhores práticas internacionais. Essa iniciativa visa à proteção da propriedade intelectual e ao desenvolvimento tecnológico, buscando um ambiente de negócios mais favorável à inovação.

A preocupação central da coalizão reside no ambiente de negócios brasileiro, na credibilidade institucional do país e na morosidade na análise de patentes. A busca por soluções se concretiza através da Emenda 4 ao Projeto de Lei 2210/2022 e do PL 5810/2025, que propõem a adoção do Patent Term Adjustment (PTA), um mecanismo já utilizado em economias líderes em inovação.

Essa ferramenta ajusta o prazo de vigência de patentes quando há atraso do Estado na sua análise, evitando que atrasos administrativos reduzam o período de proteção garantido em lei.

Especialistas defendem que o PTA não amplia direitos nem cria privilégios, mas corrige uma distorção que penaliza quem investe em Pesquisa e Desenvolvimento em um ambiente já marcado por incertezas. A aprovação do PTA é vista como um passo decisivo para que o Brasil deixe de ser apenas consumidor de tecnologia e passe a disputar protagonismo em áreas estratégicas como bioeconomia, inteligência artificial, saúde, transição energética e defesa.

Percepção Pública e a Importância da Inovação

Uma pesquisa encomendada pelo Movimento Brasil pela Inovação e realizada pelo Instituto Nexus revelou que a população brasileira reconhece os impactos do modelo atual. O levantamento, que ouviu 2.005 pessoas em todas as unidades da federação, demonstrou que, embora apenas um em cada quatro brasileiros conheça como funcionam as regras de propriedade intelectual, a compreensão do tema aumenta quando o mecanismo é explicado.

Os resultados indicam alinhamento entre a opinião pública e o diagnóstico técnico. Uma grande parcela da população (80%) afirma que o processo burocrático e lento de registro de patentes pode prejudicar a oferta de novos medicamentos no país; 61% avaliam que reduzir o prazo de proteção desestimula a pesquisa e o desenvolvimento de soluções inovadoras; 63% acreditam que garantir o tempo de exclusividade acelera a chegada de novas tecnologias à população; 63% associam a insegurança regulatória à saída de empresas do setor de saúde; 59% entendem que a redução da proteção diminui o acesso a tratamentos inovadores.

Esses dados revelam que, mesmo sem domínio técnico sobre o tema, a população estabelece uma relação direta entre proteção às patentes e capacidade de inovação do país. A percepção pública reforça a importância de um ambiente regulatório estável e favorável à pesquisa e desenvolvimento, impulsionando a inovação e o crescimento econômico.