Nova Lei Brasileira Exige Bloqueio de Redes Sociais para Menores de 16 Anos
A partir de 10 de dezembro, o Brasil adotará uma legislação inovadora que exige o bloqueio do acesso a redes sociais para indivíduos com menos de 16 anos. Essa medida, considerada pioneira em escala global, impõe às plataformas digitais a obrigação de impedir a criação de novas contas por essa faixa etária e a remoção de perfis já existentes.
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A responsabilidade pelo cumprimento desta lei recai sobre as empresas de tecnologia, frequentemente referidas como “big techs”. Plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, anteriormente conhecido como Twitter, Snapchat e Threads, deverão implementar sistemas de verificação de idade rigorosos e aplicar “medidas razoáveis” para evitar o acesso de menores a essas redes.
O principal objetivo desta legislação é a proteção da saúde mental e a segurança dos jovens, visando reduzir a exposição de crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais e combater o cyberbullying. Dados oficiais apresentados pelas autoridades australianas indicam que 96% das crianças entre 10 e 15 anos no país utilizam plataformas de redes sociais.
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Segundo o governo australiano, a grande maioria desse público já foi exposta a riscos no ambiente online. A medida busca mitigar esses riscos, mas a proposta não é isenta de críticas.
Desafios e Críticas Apesar da intenção de proteger os jovens, a proposta enfrenta desafios significativos. Especialistas em tecnologia e direitos digitais expressam preocupações sobre a eficácia dos sistemas de verificação de idade, destacando a dificuldade de criar mecanismos que não possam ser facilmente contornados.
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Além disso, há receios sobre a coleta massiva de dados para confirmar a idade dos usuários, o que pode comprometer a privacidade de toda a população.
Com informações de Bruno Meyer