BPC I: Estratégias para Aumentar as Chances de Aprovação
Conseguir a aprovação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – também conhecido como LOAS – para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige uma abordagem estratégica e organizada. No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o perito médico não se limita a analisar um diagnóstico, mas sim a comprovar as barreiras que a criança enfrenta no dia a dia.
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Documentação Essencial: A “Prova Real” do Diagnóstico
O tempo disponível para o exame é limitado, por isso, a documentação deve ser clara, atualizada e objetiva. O laudo médico deve conter o Código Internacional de Doenças (CID-11, versão 6A02) e descrever minuciosamente o nível de suporte necessário (1, 2 ou 3), conforme a complexidade do TEA da criança.
Relatórios Multidisciplinares: Uma Visão Completa
Solicite relatórios de terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos. Esses profissionais podem identificar atrasos no desenvolvimento que o médico perito pode não perceber em apenas 15 minutos de avaliação. Esses relatórios detalham as dificuldades específicas da criança em diversas áreas, como comunicação, interação social e habilidades motoras.
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Receitas e Gastos: Reforçando a Necessidade do Benefício
Leve receitas de medicamentos e comprovantes de gastos com terapias e alimentação especial. Esses documentos reforçam a necessidade do benefício, demonstrando o impacto financeiro do TEA na família.
Foque nas Limitações, Não Apenas no Diagnóstico
Muitos pais cometem o erro de enfatizar apenas o diagnóstico do TEA. Na perícia, o foco deve estar no que a criança não consegue fazer sozinha, comparando-a com crianças da mesma idade.
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Interação Social, Comunicação e Comportamento: Detalhes Cruciais
Preste atenção em aspectos como:
- Interação Social: A criança faz contato visual? Responde pelo nome? Interage com outras crianças?
- Comunicação: Há atraso na fala? Ela usa comunicação alternativa (como PECS ou aplicativos)?
- Comportamento: Existem crises de desregulação? Há seletividade alimentar severa ou comportamentos estereotipados?
Observando o Comportamento da Criança Durante o Exame
O perito estará observando a criança desde o momento em que ela entra na sala. É fundamental não forçar a criança a realizar tarefas que ela não consegue, e não tentar “esconder” ou contê-la excessivamente por vergonha. Seja o porta-voz da criança, relatando de forma objetiva as barreiras diárias que ela enfrenta.