Aumento no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Idosos e Pessoas com Deficiência

A partir de janeiro de 2026, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda – terão um aumento no valor recebido. Essa mudança visa garantir o poder de compra e a segurança financeira desses indivíduos.

Requisitos para o Benefício

Para ter direito ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo vigente. O INSS implementará um reajuste de R$ 109 nos salários de idosos com 65 anos ou mais, em linha com o reajuste previsto para o Salário Mínimo Nacional.

O que Esperar em 2026?

O governo federal, via proposta orçamentária, prevê elevar o salário mínimo nacional para algo entre R$ 1.627 e R$ 1.631. Com essa correção, o salário mínimo subiria aproximadamente 7,18% a 7,44%, dependendo da versão final adotada. Essa atualização automática impactará diretamente o valor do BPC.

Critérios de Deficiência

Para o BPC, a deficiência é considerada de longo prazo quando produz impedimentos por, no mínimo, 2 anos. O benefício é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para quem não tem meios de prover o próprio sustento, e também para pessoas com deficiência de longo prazo inscritas no programa, desde que mantenham os critérios de renda exigidos.

Impacto do Aumento

O aumento do BPC representa um reforço no orçamento de idosos e pessoas vulneráveis, permitindo melhorar o acesso a necessidades básicas como alimentação, medicamentos, saúde e despesas essenciais. Além disso, a correção evita que o benefício perca valor real devido à inflação, garantindo a sua sustentabilidade.

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Considerações Finais

É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria e não exige contribuição ao INSS. Portanto, não possui 13º salário nem gera pensão por morte. O valor final do benefício dependerá da aprovação do orçamento pelo Congresso e da divulgação oficial do índice de correção (inflação + eventual ganho real).

Os beneficiários devem acompanhar comunicados oficiais do INSS e do governo federal para saber a data exata de pagamento com o valor reajustado.