Em 2026, idosos que completarem 65 anos serão elegíveis para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um suporte financeiro essencial para aqueles em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Este benefício, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), oferece uma importante rede de proteção para a população idosa.
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Para ter acesso ao BPC, o indivíduo deve atender a três requisitos básicos. O primeiro deles é a idade: ter 65 anos ou mais, sem distinção de gênero. O segundo requisito é a renda familiar: a renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Em 2026, com o salário mínimo estabelecido em R$ 1.621, esse limite é de R$ 405,25 por integrante do grupo familiar. Por fim, é obrigatório estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e manter os dados atualizados nos últimos dois anos.
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É comum a confusão entre o BPC e a aposentadoria, mas existem diferenças cruciais. O BPC é um benefício assistencial, não exige contribuição prévia ao INSS e sempre corresponde a um salário mínimo. Já a aposentadoria exige tempo de contribuição ao INSS e pode ter um valor superior ao salário mínimo.
O processo para solicitar o BPC é gratuito e pode ser realizado sem sair de casa. Para isso, é necessário acessar o “Meu INSS” (site ou aplicativo) ou ligar para o número 135. Após o cadastro, selecione a opção “Novo Pedido” e escolha “Benefício Assistencial ao Idoso”.
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Anexe os documentos necessários, como o CPF de todos os membros da família que residem na mesma casa.
O governo reforçou a necessidade de o CadÚnico estar ativo antes da solicitação junto ao INSS. Além disso, novas regras permitem que rendas de estágios supervisionados ou contratos de jovem aprendiz de outros membros da família não sejam consideradas no cálculo da renda familiar, facilitando o acesso ao benefício para muitas famílias.