Ex-Presidente Solicita Urgente Entrega de Laudo Médico ao STF

Na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, a defesa do ex-presidente protocolou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), buscando formalmente a entrega do laudo médico elaborado por peritos da Polícia Federal. A equipe jurídica argumenta que a ausência do documento impede qualquer progresso na análise do pedido de prisão domiciliar, alegando razões humanitárias para a situação do cliente.

Detalhes do Exame Médico e Solicitação Urgente

O exame médico foi realizado em 20 de janeiro, conforme determinação do ministro do STF responsável pelo caso. A ordem judicial estabeleceu um prazo de 10 dias para que o laudo fosse anexado ao processo, etapa considerada essencial para uma nova avaliação sobre a necessidade da medida solicitada pela defesa.

No entanto, o prazo expirou sem que o relatório fosse apresentado.

Agravamento do Estado de Saúde e Novo Pedido

Os advogados relatam que o estado de saúde do ex-presidente se deteriorou desde a realização da perícia, com episódios recentes de vômitos e crises intensas de soluços. Eles classificam essa condição como incompatível com a demora na tramitação do processo. A defesa enfatiza que, diante dessa piora, e com o esgotamento do prazo fixado pelo ministro, eles solicitam a intimação imediata da Superintendência da Polícia Federal, solicitando que o responsável da instituição proceda à juntada do laudo pericial aos autos.

Necessidade de Intimação da Polícia Federal

A defesa sustenta que, sem o laudo pericial, o assistente técnico indicado não pode apresentar seu parecer, o que impede a manifestação completa da parte e adiota a decisão do relator. A equipe jurídica solicita que a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal seja intimada a cumprir imediatamente a determinação judicial.

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Contexto da Custódia

Bolsonaro estava previamente preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, mas foi transferido para um local de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. A determinação de Moraes permitia que o ex-presidente recebesse atendimento médico por meio de profissionais particulares, com assistência 24 horas por dia.