Bolsonaro sob Prisão Domiciliar: Decisão Polêmica e Restrições Drásticas!

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá que seguir uma série de regras durante o período em que estiver em prisão domiciliar, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A medida, concedida nesta terça-feira (24 de março de 2026), leva em consideração o estado de saúde do ex-chefe do Executivo, que tem enfrentado problemas de saúde recorrentes nos últimos meses.

Condições da Prisão Domiciliar

Como parte da decisão, Bolsonaro deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica. As visitas de Flávio, Carlos e Jair Renan Bolsonaro serão permitidas, mas sob condições rigorosas: apenas nas quartas-feiras e sábados, entretanto, das 8h às 11h, das 11h às 13h e das 14h às 16h.

Michelle Bolsonaro, Laura Bolsonaro e Letícia Marianna Firmo da Silva (enteada de Bolsonaro) não precisam de autorização para visitar, pois residem na mesma casa. Também não é necessária autorização para que médicos possam visitar o ex-presidente.

Flexibilidade e Avaliação Contínua

A decisão judicial estabelece que, em caso de necessidade, Bolsonaro poderá ser internado sem a necessidade de uma nova decisão judicial, sempre com base em orientação médica. Além disso, o ex-presidente não poderá utilizar celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação externa, seja diretamente ou por meio de terceiros.

Os celulares dos visitantes serão controlados por agentes policiais. Também é proibido o uso de redes sociais e a divulgação de fotos e vídeos.

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Prazo e Avaliação Médica

A medida de prisão domiciliar tem caráter temporário, com duração de 90 dias a partir da data em que Bolsonaro receber alta hospitalar. Durante esse período, o ministro Moraes informou que a situação de saúde do ex-presidente será reavaliada, com base na literatura médica, que estima que o tempo de recuperação total dos dois pulmões de um idoso (Bolsonaro tem 71 anos) pode variar entre 45 e 90 dias.

Uma nova perícia médica será realizada se necessário.

Contexto da Decisão

Bolsonaro foi internado em 13 de março, diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração. Inicialmente, apresentava quadro grave, incluindo bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea e queda acentuada na saturação de oxigênio, que chegou a 80%.

Apesar da melhora clínica, o ex-presidente ainda está em recuperação e sem previsão de alta hospitalar, conforme informado em comunicado divulgado nesta terça-feira.