Jair Bolsonaro se tornou o quarto ex-presidente do Brasil a ser preso após o fim da ditadura militar, em 1989. Antes dele, Luiz Inácio Lula da Silva, Michel Temer e Fernando Collor de Mello também enfrentaram medidas cautelares que incluíram prisões, algumas por condenações em ações penais e outras por prisões preventivas ou domiciliares.
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Na manhã de sábado, 22, Bolsonaro foi preso preventivamente em Brasília e levado à sede da Polícia Federal, em decorrência da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e por um “elevado risco de fuga”, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, quando o ministro entendeu que o ex-presidente violou as medidas cautelares impostas ao compartilhar conteúdo nas redes sociais dos filhos.
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A decisão que justificou a prisão deste sábado também mencionou o risco que o filho do ex-presidente representava para a garantia da ordem pública.
O evento da prisão foi agendado para as 19h em frente à casa de Bolsonaro.
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Recusão do Recurso
Na semana passada, o colegiado do Supremo Tribunal Federal recusou o chamado embargos de declaração, recurso que serve para rever eventuais erros, omissões ou contradições na análise da ação penal.
Com isso, a tendência era que a prisão de Bolsonaro fosse determinada ainda neste mês, conforme informações de pessoas próximas ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ouvido sob reserva pela EXAME.
Casos de Prisão de Ex-Presidentes
Fernando Collor de Mello foi acusado de receber R$ 20 milhões em propinas relacionadas a contratos superfaturados da BR Distribuidora, atual Vibra Energia.
A prisão ocorreu enquanto Collor se deslocava para Brasília para cumprir decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Posteriormente, Collor passou a cumprir pena em regime domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Michel Temer foi alvo da Operação Descontaminação, que investigava corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações ligadas à construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro. A acusação foi baseada em delações de empresários que afirmaram que Temer sabia do pagamento de propinas para viabilizar contratos públicos.
Ele e foi solto por decisão judicial, que impôs medidas cautelares enquanto o processo seguiu tramitando até 2024, quando foi arquivado por falta de provas.
Luiz Inácio Lula da Silva foi preso em 2017 pelo então juiz Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A acusação apontava que o hoje presidente da República recebeu um imóvel como propina em contratos envolvendo a Petrobras.
Ele foi e ficou detido até novembro de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que Moro não tinha competência legal para julgar os processos da Lava-Jato contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba.