Procuradoria Geral da República Favorece Prisão Domiciliar de Bolsonaro
A Procuradoria Geral da República se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, dando parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), considerando seu estado de saúde. O documento argumenta que o ex-presidente necessita de acompanhamento constante e que o ambiente familiar é o mais adequado para prover essa atenção.
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O parecer da PGR destaca que os autos do caso demonstram a necessidade dos Poderes Públicos em garantir a integridade física e moral de indivíduos sob sua custódia, alinhado com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. A decisão representa um avanço no debate sobre a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em regime diferenciado.
O diagnóstico de Bolsonaro, que inclui broncopneumonia bacteriana bilateral causada por aspiração, revelou um quadro clínico delicado no momento do internamento. Os laudos médicos indicavam bacteremia, presença de bactérias na corrente sanguínea e uma queda acentuada na saturação de oxigênio, atingindo níveis críticos de 80%.
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A situação exigiu intervenção imediata e acompanhamento médico rigoroso.
Pressão por Prisão Domiciliária Aumenta no Tribunal
O pedido para concessão da prisão domiciliar para Bolsonaro tem ganhado força no Tribunal. Na quinta-feira, 19 de março, o governador de São Paulo (Republicanos) esteve presente para reforçar o pedido. A discussão demonstra a crescente pressão por uma medida que considere a vulnerabilidade do ex-presidente.
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Adicionalmente, na terça-feira, 17 de março, o filho do ex-presidente, pré-candidato à Presidência (PL-RJ), também solicitou a prisão domiciliar do pai em audiência com o ministro. Ele argumentou que a custódia atual apresenta riscos progressivos à saúde e que a equipe médica de plantão não garante acompanhamento contínuo ou resposta imediata em casos de emergência, ampliando o risco clínico.