Bolsonaro perde salário e atividades parlamentares após suspensão judicial
Bolsonaro perde salário e atividades parlamentares após suspensão judicial. PL suspende salário e atividades de Jair Bolsonaro devido a decisão judicial.
Suspensão das Atividades Parlamentares de Bolsonaro
O Partido Liberal (PL) comunicou, nesta quinta-feira (27), a suspensão do salário e das atividades parlamentares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre em decorrência da Lei 9096/95, referente a medidas cautelares no processo judicial, e da suspensão dos direitos políticos do líder partidário.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A medida se baseia na decisão da 2668ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que determinou a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. O comunicado do PL ressalta que a suspensão das atividades partidárias e da remuneração permanecerão em vigor enquanto a decisão judicial estiver em efeito.
A suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro foi confirmada em segunda instância e aguarda análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A legislação permite que o ex-presidente não exerça suas funções parlamentares e não receba o salário correspondente durante o período em que a decisão judicial estiver em vigor.
O Partido Liberal se mantém informado sobre o andamento do processo e as decisões judiciais. A suspensão é uma consequência legal da condenação e demonstra o cumprimento das determinações da Justiça Federal.
Leia também:
Pedido de Impeachment Contra Ministro Avança com Acusações no Caso Master
Plataformas Digitais Alertam sobre Impacto Negativo da Proposta de Regulamentação
TCU inicia auditoria do Banco Master: BC investiga liquidação extrajudicial
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!